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Emanuel Motta da Rosa
Publicações
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)
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Artigos (32)
Notícias (2)
Emanuel Motta da Rosa
Notícia ·
há 6 anos
O despertar de uma nação
Por Emanuel M. Rosa Nas últimas semanas temos presenciado algumas situações bastante sui generis para a nossa pobre realidade brasileira. Não que seja novidade, presenciar patrimônio histórico e...
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Emanuel Motta da Rosa
Artigo ·
há 8 anos
O motivo fútil como qualificadora do homicídio
Antes de adentramos propriamente no tema, se faz necessária abreviada análise do tipo simples do homicídio doloso, insculpido no artigo 121 , caput do Código Penal , que pode ser conceituado como a...
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Emanuel Motta da Rosa
Notícia ·
há 8 anos
Quanto tempo leva para juntar 42 bilhões?
O portal UOL Notícias com a agência Estado publicou hoje (12/11/2015) notícia dando conta de que laudos realizados pela Polícia Federal apontariam que os pagamentos indevidos realizados na...
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Emanuel Motta da Rosa
Artigo ·
há 8 anos
O bullying o ciberbullying e o tratamento jurídico decorrente da Lei 13.185/2015
Já há tempos os noticiários, de maneira cada vez mais incisiva, apresentam o tema do denominado “bullying” em nossos meios. Como se verifica, a conduta não se conforma num simples ato ou conduta,...
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Emanuel Motta da Rosa
Artigo ·
há 9 anos
Mais sobre a redução da maioridade penal
Não se trata de reduzir ou não a maioridade penal. Não se trata de ser a favor disso ou daquilo, torcer para esse ou para aquele time. Gostar de lasanha ou feijoada. O Direito Penal não é panaceia...
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Emanuel Motta da Rosa
Artigo ·
há 9 anos
A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
Tema que já há tempos vem ganhando destaque cada vez maior, especialmente pela imprensa, é o aumento da criminalidade experimentado de maneira quase que epidêmica. Dados estatísticos apresentados...
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Emanuel Motta da Rosa
Artigo ·
há 9 anos
A Liberdade e os libertos
Noventa, cem mil pessoas... Um milhão e quinhentas mil pessoas... São número expressivos para serem divulgados de maneira exaustiva pela imprensa, afinal, no "jornal" números altos sempre chamam a...
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Emanuel Motta da Rosa
Artigo ·
há 10 anos
O crime de aborto e o tratamento penal
Noções gerais A conduta de aborto esta tipificada pelo Código Penal brasileiro entre os artigos 124 e 126 . Trata-se de um crime contra a vida. Sob o ponto de vista médico legal, considera-se aborto:...
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Emanuel Motta da Rosa
Artigo ·
há 10 anos
Homicídio culposo na direção de veículo automotor e a Lei 12971/14
Art. 302. CTB Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir...
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Emanuel Motta da Rosa
Artigo ·
há 10 anos
Tipicidade conglobante
A tipicidade, sob o ponto de vista formal, representa o juízo de subsunção entre o fato concreto do mundo real com a descrição abstrata contida no tipo penal incriminador. Assim, correspondendo a...
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